Judeus Sefarditas

Quem são os descendentes?
Sefarditas é o termo usado para referir aos descendentes de Judeus originários de Portugal e Espanha. A palavra tem origem na denominação hebraica para designar a Península Ibérica. Utilizam a língua sefardi, também chamada “judeu-espanhol” e “ladino”, como língua litúrgica.

Que direito possuem?

Quais documentos são necessários para adquirir a cidadania portuguesa?

Sefarditas: São os judeus descendentes das antigas e tradicionais comunidades judaicas da Península Ibérica. A presença dessas comunidades na Península Ibérica é muito antiga, sendo mesmo anterior à formação dos reinos ibéricos cristãos, como sucedeu com Portugal a partir do século XII.

O Parlamento de Portugal aprovou a  Lei n.º 43/2013, de 3 de julho veio permitir a aquisição da nacionalidade portuguesa, por naturalização, aos descendentes de judeus sefarditas portugueses.

Essa lei alterou aditou um nº 7 ao artº 6º da Lei da Nacionalidade Portuguesa, que diz o seguinte:

O Governo pode conceder a nacionalidade por naturalização, com dispensa dos requisitos previstos nas alíneas b) e c) do n.o 1, aos descendentes de judeus sefarditas portugueses, através da demonstração da tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, com base em requisitos objetivos comprovados de ligação a Portugal, designadamente apelidos, idioma familiar, descendência direta ou colateral.

A dispensa de requisitos refere-se à residência em território português e ao conhecimento da língua portuguesa. Ou seja: os interessados não têm que residir no território português nem que conhecer a língua portuguesa.